Estes Termos regem o uso do site carteirinha.org e de todas as carteirinhas publicadas nele, operado por Digital criativo, inscrito sob o nº [CNPJ ou CPF] ("nós"). Ao usar o site você concorda com estes Termos.
1. Natureza dos produtos
Todos os produtos são simbólicos e de entretenimento, sem valor legal ou oficial.
As carteirinhas e certificados são brindes digitais personalizados, de caráter humorístico, simbólico e colecionável. Não têm vínculo com partidos, pessoas públicas, órgãos públicos ou Forças Armadas, e não podem ser usados como documento de identificação, comprovante de filiação, credencial ou para obter qualquer vantagem. Avisos específicos de cada carteirinha:
- Exercito do Lula (carteirinha.org/exercito-do-lula): Produto simbólico e de entretenimento, sem valor legal.
2. Sem ligação política
O Carteirinha.org é um projeto independente. Não tem ligação com partido, político, candidato, campanha eleitoral, governo ou qualquer entidade partidária, não fala em nome deles e não recebe recursos deles. Nomes e temas citados nas carteirinhas são usados apenas como tema de entretenimento.
3. O quiz
O quiz é gratuito. A patente é atribuída automaticamente pelo número de acertos e tem caráter apenas lúdico.
4. Doação e brindes
- A doação é voluntária: você escolhe o valor, a partir do mínimo indicado na página. Ela serve para manter o site funcionando e ajudar nos custos de desenvolvimento do Carteirinha.org e vai para os responsáveis pelo site.
- Não é doação a partido, político, candidato, campanha eleitoral ou qualquer entidade partidária, e não gera recibo de doação eleitoral.
- Em agradecimento, você recebe os brindes digitais simbólicos (carteirinha e certificado em PDF).
- O pagamento é feito por Pix, processado pelo Mercado Pago.
- Os PDFs são liberados automaticamente após a confirmação do Pix, na página de obrigado, e enviados por e-mail. Para voltar a eles, basta informar o mesmo e-mail na página inicial.
- Os links de download valem por 7 dias e são renovados ao abrir de novo a página de obrigado.
5. Conteúdo enviado por você
Você declara ter direito de uso sobre a foto e os dados enviados e que eles não violam direitos de terceiros. É proibido enviar fotos de outras pessoas sem autorização, imagens de figuras públicas, conteúdo ofensivo, ilegal ou que se passe por outra pessoa. Podemos recusar ou cancelar pedidos que violem esta regra.
6. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.
7. Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos pelo uso indevido dos arquivos, em especial pela tentativa de usá-los como documento oficial.
8. Contato e foro
Dúvidas: contato@carteirinha.org. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.